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Publicado em 13/05/2011

RIO DE JANEIRO TERÁ 13 CENTROS DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT ATÉ 2013

Objetivo é ampliar a rede de proteção às vítimas de preconceito

Por Charline Fonseca

Destaque na luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e travestis, o Rio de Janeiro vai ganhar mais dez Centros de Referência e Promoção da Cidadania LGBT até 2013. Nos três postos (Central, Nova Friburgo e Duque de Caxias) e na central de denúncias - em funcionamento desde 2010 -, foram registrados 10 mil atendimentos, a maioria casos de violência e discriminação. O objetivo da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos é ampliar a rede de proteção às vítimas de preconceito, além do auxílio jurídico, social e psicológico.

Até o fim do ano, Nova Iguaçu e Niterói receberão postos. No primeiro semestre de 2012, será a vez de Cabo Frio e Macaé, e, no segundo, de São Gonçalo e Resende. As unidades de Natividade e Angra dos Reis estão previstas para os seis primeiros meses de 2013. As duas últimas cidades ainda não foram confirmadas, mas é provável que as contempladas sejam Campos dos Goytacazes e Belford Roxo.

Segundo o superintendente de Direitos Individuais e Difusos, Cláudio Nascimento, os municípios foram escolhidos por seu engajamento pela causa. Na maioria deles, os critérios são a grande demanda da população, a existência de movimento LGBT organizado e a articulação pública na elaboração de políticas específicas.

– Trabalhamos com o conceito de cidades-polo para montar a rede de centros, ou seja, pensamos em municípios que já são ativistas e capitaneiam a atenção de outros no entorno – justifica Cláudio, lembrando que em 2012, a capital ganhará ainda núcleos de atendimento descentralizado em Madureira, Campo Grande e na zona sul.

Em salas privativas, que garantem a segurança e o anonimato do atendimento, são oferecidos serviços de apoio jurídico, social e psicológico para LGBTs vítimas de violência, seus familiares e amigos. Além do acolhimento, os atendentes esclarecem dúvidas e encaminham, quando necessário, os solicitantes a outros órgãos da chamada rede de proteção, como delegacias, batalhões de polícia, postos de saúde e Centros de Referência da Assistência Social - CRAs. O atendimento é marcado com total sigilo através do Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567).

– Na maioria das vezes, as pessoas não se sentem à vontade para ir até a delegacia formalizar a queixa. Aproximadamente 50% dos denunciantes precisam do acompanhamento de um psicólogo, advogado ou assistente social para fazer o registro de ocorrência. Depois, o andamento dos processos é acompanhado de perto por esses profissionais – explica o superintendente.

Os casos mais difíceis de acompanhar, para Cláudio, são os que envolvem denúncias contra quadrilhas de exploração sexual e perseguição da milícia, principalmente na zona oeste, onde gays são assassinados por grupos que pregam o conceito de limpeza social. A falta de provas material e testemunhal também complica a investigação e atuação da justiça porque prejudica o processo de chegada aos agressores.

Os avanços são notórios, mas ainda há muito a fazer, na visão do superintendente. Apesar de estar à frente de outros estados e ser considerado o melhor destino gay para turismo, o Rio ainda concentra uma minoria fundamentalista que não aceita a diversidade.

Entre 2009 e 2010, 776 registros de ocorrência com motivo presumido de homofobia foram lavrados nas 79 delegacias do Estado. Em um ano de funcionamento (de julho de 2010 a julho de 2011), o Centro Metropolitano de Referência, na Central do Brasil, registrou 5070 atendimentos, 56,1% deles relativos à violência homofóbica. Na Baixada, 12,5% das 562 demandas solicitadas entre janeiro e setembro deste ano também tiveram o mesmo motivo.

– O posicionamento da sociedade é cada vez mais favorável, mas alguns setores ainda têm uma perspectiva conservadora. Em termos de respostas governamentais, a administração fluminense é a que mais tem acumulado políticas e gerado ações. No último censo, foi verificado que há 35 mil casais homossexuais no Rio de Janeiro, o que mostra que a população está mais à vontade para falar no assunto. Mas não significa que a violência inexiste: de 2010 a 2011 registramos 23 assassinatos a homossexuais, todos crimes de ódio – afirma.

Por isso, além de investir na conscientização da população para gerar um clima social mais favorável, estimulando a solidariedade e cumplicidade em relação aos homossexuais, os centros apostam também na ampla divulgação da informação. Além de proteção, o segmento LGBT encontra nos centros serviços como orientação sobre direitos, saúde e serviços sociais; sensibilização e capacitação de gestores públicos e outros setores da sociedade civil sobre como lidar com a homofobia e formar uma rede de apoio, monitorada a partir de um banco de dados estadual. Outra questão em voga é a mediação de conflitos no ambiente de trabalho, em que o funcionário sofre preconceito devido à sua orientação sexual.

– Fazemos a mediação entre empregador e funcionário porque buscamos uma perspectiva de ambiente ocupacional que respeite a diversidade. Também estamos elaborando projetos de abrigos e famílias solidárias para cuidar temporariamente de jovens expulsos de casa devido à orientação sexual. Seria um local onde o adolescente é assistido e, ao mesmo tempo, tem a oportunidade de se capacitar e ingressar no mercado de trabalho – adianta Cláudio Nascimento.