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Publicado em 23/09/2016

Rio Sem Homofobia vai a Angra dos Reis acompanhar casos de discriminação, violência e violação de direitos

Os coordenadores dos Centros de Cidadania Capital e Baixada, Elizabeth Fernandes e Ernane Alexandre, respectivamente, estiveram em Angra dos Reis na última quinta-feira (22) para acompanhar três casos de discriminação, violência e violação de direitos LGBT, que chegaram ao Rio Sem Homofobia através do Disque Cidadania LGBT e do Disque 100. A equipe do programa esteve na 166° Delegacia de Polícia e conversaram com o inspetor João Maurício, que registrou a ocorrência.

O primeiro caso tratado no encontro foi o de uma jovem mulher transexual, estudante do ensino público estadual, que teve seu direito ao uso do nome social e do banheiro feminino desrespeitado na escola. Há duas semanas o coordenado do Programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, entrou em contato com a direção da escola e enviou um ofício com orientações sobre o direito do uso do nome social e também cópia do decreto 43.065, que estabelece em toda a administração pública estadual o direito do nome social para mulheres travestis e transexuais e homens trans. Após isso, a aluna passou a ter seus direitos respeitados. No entanto, a equipe esteve ontem com a estudante de 18 anos para saber se a medida estava sendo respeitada e também saber dela se gostaria de tomar outras providências quanto ao ocorrido. 

Outra denúncia apurada na visita foi a de um jovem homossexual, que sofria agressões físicas e verbais de seu pai e de seus irmãos. O jovem foi expulso de casa e atualmente está morando com a tia. O Rio Sem Homofobia agendará para a próxima semana um novo encontro com o jovem para tratar do caso.

Ernane e Elizabeth atenderam, também, uma mulher transexual que estava vivendo em cárcere privado em uma igreja evangélica da região. O fato foi denunciado pelo marido da vítima, um homem trans. A vítima sofria agressões físicas e verbais, passou por tentativas de exorcismo, teve seu cabelo cortado, e foi obrigada a usar roupas masculinas. Os agressores tentaram ainda tirar a prótese de silicone da vítima. O inspetor informou que está aguardando o depoimento dos representantes da igreja. O caso foi denunciado dia 15/09.

O Rio Sem Homofobia acompanhará os casos até a solução dos mesmos. Os atendimentos das pessoas ocorreram nas dependências do Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.