Página inicial / notícias / leis e direitos / governo do rio de janeiro

Notícias

Publicado em 21/03/2016

Rio de Janeiro define suas diretrizes para o combate à homolesbotransfobia e para a promoção dos direitos da população LGBT

Durante a 3ª Conferência Estadual LGBT foram eleitos também os representantes do estado para a Conferência Nacional

Durante três dias, representantes do movimento social e do poder público de todo o estado do Rio que trabalham em prol da cidadania e dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais estiveram reunidos na capital debatendo propostas e diretrizes para o combate a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e a promoção dos direitos da população LGBT. Isso ocorreu na III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro, entre 18 e 20 de março, na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, e na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Além de definir os próximos passos na luta contra a homolesbotransfobia no estado, os delegados e delegadas definiram as propostas e a delegação que representará o estado na 3ª Conferência Nacional LGBT, que deve acontecer em abril, em Brasília.

Na sexta-feira, aconteceu a primeira plenária do evento, que aprovou o regulamento da conferência. Logo após, aconteceu a Abertura Oficial da 3ª Conferência, com a presença de autoridades, movimento social e convidados. Estiveram presentes Rogério Sotilli, secretário Especial de Direitos Humanos, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, da Presidência da República; Paulo Melo, secretário de Assistência Social e Direitos Humanos; Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos e coordenador do Rio Sem Homofobia; Marcelle Esteves, representante do Conselho Nacional LGBT; Júlio Moreira, presidente do Conselho dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro; o subsecretário de Valorização, Ensino e Prevenção da Secretaria de Segurança Pública, Pehx Jones; o subsecretário Executivo da SEASDH, Mauricio Ribeiro; a subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão, Nelma de Azeredo; o defensor Público Geral do Estado do RJ, André Luis de Castro; a coordenadora Nacional LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Symmi Larrat; a presidente da Comissão de Direitos Homoafetivos da OAB/RJ, Raquel Castro; o vereador e presidente da Comissão de Educação da Câmara de Quatis, Helio Baptista; e os membros do Conselho dos Direitos da População LGBT/RJ, ativista trans Karol Ferreira, a ativista lésbica Esther Silveira, e representando os homens trans, o guarda municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Jordhan Lessa.

No sábado, 10 mesas redondas e 12 Grupos de Trabalho debateram as propostas de âmbitos estadual e federal para cada área. São elas: assistência social; educação; cultura; saúde; segurança; turismo; esporte e lazer; sistema penitenciário; trabalho, emprego e renda; legislação e justiça: advocacy, laicidade e cidadania LGBT; mídia, comunicação, ciência e tecnologia; e serviços de atendimento à população LGBT. Já no domingo, foram realizadas as plenárias finais, quando os delegados e delegadas votaram as cinco propostas de ações e políticas públicas de cada GT estadual e federal, as moções e elegeram a delegação que irá à Brasília.

Entre as principais propostas, estavam a criação de Centros de Cidadania LGBT em todas as regiões do estado, a ampliação da capacitação de profissionais de áreas como segurança, esporte e lazer, educação e saúde para o atendimento adequado à população LGBT, formas de integrar a população LGBT no mercado de trabalho, a criação de uma campanha publicitária a fim de promover o Rio Sem Homofobia e seus serviços e a criação de uma acervo histórico do movimento LGBT. Foram apresentadas moções de repúdio aos deputados federais Eduardo Cunha e Jair Bolsonaro e ao novelista Benedito Ruy Barbosa, de aplauso aos profissionais do Rio Sem Homofobia e à Defensoria Pública, representada na pessoa da Dra. Lívia Casseres, entre outras.

A delegação que irá a Brasília representar o Rio de Janeiro na 3ª Conferência Nacional LGBT é composta por 38 membros do movimento social e 13 membros do poder público, respeitando a regra de 60% de representantes do gênero feminino e 30% de afrodescendentes.