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Publicado em 18/03/2016

Estado do Rio realiza sua III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT

Evento acontece entre os dias 18 e 20 de março, na OAB-RJ e na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro 

Neste fim de semana, entre os dias 18 e 20 de março, acontece a III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro. A conferência reunirá cidadãos e cidadãs LGBT, representantes do poder público, dos movimentos sociais e interessados na temática da promoção da cidadania dessa comunidade e dos direitos humanos. O objetivo do evento é debater, identificar e definir estratégias e propostas de atuação do movimento social e do poder público para promover a cidadania e os direitos humanos de LGBTs em todo o estado. Os participantes também discutirão propostas de políticas públicas para a promoção da cidadania LGBT, especialmente nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Segurança, Administração Penitenciária, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Legislação e Justiça, Direitos Humanos, Trabalho e Renda e outras.

A Conferência é realizada pelo Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com a coordenação executiva da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, através do Programa Estadual Rio Sem Homofobia. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Massam e o Sindicato dos Comerciários do Rio são parceiros do evento. Através da Portaria n.º 754 de 29 de dezembro de 2014, o Governo Federal convocou a III Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, abrindo o processo de conferências por todo o país. Nove etapas regionais foram realizadas em todas as regiões do estado, entre novembro e dezembro de 2015, quando foram eleitos os delegados da III Conferência LGBT.

Ao longo dos três dias de Conferência, serão realizadas mesas redondas e grupos de trabalho. Serão 12 GTs: Assistência Social; Educação; Cultura; Saúde; Segurança; Turismo; Esporte e Lazer; Sistema Penitenciário; Trabalho, Emprego e Renda; Legislação e Justiça: Advocacy, Laicidade e Cidadania LGBT; Mídia, Comunicação, Ciência e Tecnologia; e Serviços de atendimento à população LGBT do RJ. Já as mesas redondas terão como objetivo oferecer respostas públicas e comunitárias para o enfrentamento da discriminação e violência e promoção da cidadania LGBT, com temáticas como promoção da cidadania e inclusão da população LGBT, diversidade cultural, ressocialização da população carcerária LGBT, desafios no mundo do trabalho, laicidade do estado, políticas de saúde e educação, entre outras. As plenárias e eleição de delegação acontecerão no domingo.

Julio Moreira, presidente do Conselho dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro e da III Conferência Estadual LGBT, representante do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, destaca que “fazer validar a conferência é consolidar o papel da democracia e do controle social. Esperamos que a sociedade civil possa direcionar a política pública para aquilo que ela necessita. Vamos fazer uma III Conferência com muitos avanços, mas também com muita cobrança”.

Para Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Rio Sem Homofobia, a realização da Conferência é um dever, considerando o respeito aos direitos humanos e a laicidade do Estado: “a realização dessa Conferência em um momento político difícil, quando observamos um avanço da onda conservadora no nosso país e um momento de recessão do estado é muito significativa. Reafirma um compromisso do governo do estado com as políticas em prol da diversidade, com o combate à homofobia e a promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Além disso, esse é um importante espaço de diálogo com o movimento social, para entendermos e definirmos quais as novas demandas e quais são os próximos passos”.

A cerimônia de abertura da Conferência será na sexta, dia 18, às 16h30, no auditório do 9° andar da OAB-RJ, com a presença de Paulo Melo, autoridades e convidados.