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Publicado em 22/02/2016

Coordenador do Rio Sem Homofobia se reúne com prefeito de Nova Iguaçu

Encontro aconteceu após aprovação de lei que proíbe material sobre diversidade sexual nas escolas do município

Na última sexta-feira (19), o coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia e superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento, esteve em Nova Iguaçu, onde se reuniu com o prefeito da cidade, Nelson Bornier. O encontro aconteceu após a aprovação na Câmara dos Vereadores do município da lei 4.576, que proíbe “a distribuição, exposição e divulgação de qualquer material didático que contenha orientações sobre a diversidade sexual nas instituições públicas de ensino, o que inclui o próprio combate à homofobia”. Apesar de ter tido um parágrafo vetado ao ser sancionada, o conceito inicial da lei não sofreu alterações. O objetivo da reunião foi levar ao prefeito as preocupações do Rio Sem Homofobia, coordenado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em relação à nova lei.

Além do prefeito e do coordenador Cláudio Nascimento, o encontro contou com a presença do secretário de Governo, Thiago Marçal Portela; do secretário de Cultura Wagner d’Almeida; do secretário de Comunicação Social, Paulo Cezar Pereira; e mais cinco vereadores do município. Cláudio expôs ao prefeito Nelson que a decisão de ter vetado parcialmente a lei foi importante, mas que a preocupação ainda permanecia. “A lei por si só reforça o preconceito e o estigma sobre a população LGBT e nos conceitos de orientação sexual”, comentou o coordenador e superintendente.

Os presentes concordaram em realizar uma consulta pública durante os próximos seis meses com os mais diversos segmentos da sociedade civil de Nova Iguaçu, para ouvir as opiniões a respeito da lei e sobre estratégias de um plano de combate à homofobia. O prefeito e os vereadores debaterão com a Câmara de Vereadores o que será feito com a lei durante a consulta pública.

Também foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho que acompanhará os 12 encontros que serão realizados durante os seis meses. Terão representantes no GT a prefeitura, a secretaria de comunicação, a secretaria de governo, o conselho municipal de educação, a Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, o conselho estadual LGBT, os Ministérios Públicos estadual e federal, a Câmara de Vereadores e especialistas em educação.

No próximo sábado, Cláudio Nascimento retorna à cidade para se reunir com representantes do movimento social e com a prefeitura. “A reunião aconteceu em um clima muito respeitoso e democrático. O prefeito Nelson se mostrou sensível às minhas colocações e, no final, encaminhamos essas propostas para equacionar essa questão. Expus a nossa preocupação com a lei, que contribui para a discriminação, e esperamos que nos próximos seis meses se debata o combate ao preconceito. Esperamos ainda que a Câmara dos Vereadores suspenda os efeitos da lei até que se chegue à uma conclusão”, finalizou Cláudio.