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Publicado em 27/01/2016

Encontro em Macaé discute estratégias de prevenção e de atuação das polícias em relação à violência contra LGBT

Na manhã de ontem (26), na sede do 32º Batalhão de Polícia Militar, em Macaé, aconteceu, pela primeira vez, um encontro entre representantes das polícias civil e militar e lideranças do movimento de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais dos municípios de Macaé e Rio das Ostras.

O encontro, organizado pelo Programa Rio Sem Homofobia, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), e pela Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESEG), teve como objetivos discutir estratégias de prevenção à discriminação e a violência contra LGBT e de atuação das polícias junto a esta população, além de construir mecanismos de diálogo entre a sociedade civil LGBT e os órgãos de segurança.

Representando os órgãos estaduais, estiveram presentes o comandante do 32º BPM, Cel. Vollmer; a superintendente de Prevenção da SESEG, Leriana Figueiredo; o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEASDH, Cláudio Nascimento; e o coordenador do Centro de Cidadania LGBT da Baixada Fluminense, Ernane Alexandre. Representando a Polícia Civil, estavam a delegada Juliana Rattes, da 128ª Delegacia de Rio das Ostras; e o delegado Carmelo Santalucia, da 123ª Delegacia de Macaé. Também compareceram a secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Macaé, Josefa Sampayo e o vereador de Rio das Ostras, Deucimar Talon. Pelo movimento social LGBT de Rio das Ostras estiveram no encontro representantes das ONGs Grupo Ostra G e Grupo Cores da Vida. Representando as ONGs de Macaé, estavam presentes representantes da Portal da Vida, Grupo Diversidade de Macaé e Grupo Macaé Vida.

No encontro foram apresentadas diversas demandas das organizações LGBT locais no que diz respeito à forma de abordagem policial junto à população LGBT; à recepção, acolhimento e atendimento dos casos de discriminação e violência por orientação sexual e identidade de gênero pelas duas polícias; ao aumento de assassinatos de LGBT na região; e ao planejamento conjunto de ações de segurança junto à população LGBT dos municípios, entre outros. Foram pactuadas diversas ações entre os presentes na reunião, visando responder aos objetivos propostos para o encontro.

Entre as ações pactuadas, foi definido que os representantes reunidos se constituirão num fórum de acompanhamento e monitoramento de ações em segurança pública para enfrentamento à discriminação e à violência contra LGBTs dos municípios que compreendem a área de abrangência do 32º BPM, que atende às cidades de Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras e Casemiro de Abreu.  A próxima reunião do fórum ocorrerá na segunda semana de abril.

As outras ações pactuadas são:

1) Policiamento preventivo nas Paradas do Orgulho LGBT da região e eventos com essa temática: para isso, serão realizados planejamentos prévios aos eventos, entre as entidades organizadoras, os representantes das duas polícias e gestores municipais locais, além de apresentar, com antecedência, o calendário de Paradas e eventos;

2) Capacitação de policiais militares e civis, da área integrada de segurança pública, sobre abordagem e atuação policial junto a LGBT e questões relacionadas ao enfrentamento a discriminação e a promoção da cidadania LGBT: para isso, a SESEG e SEASDH, através do Programa Rio Sem Homofobia, já têm uma programação e um calendário estruturados de formações para o ano de 2016, incluindo a região, que será divulgada em 30 dias;

3) Policiamento nas áreas de frequência LGBT nos municípios: para isso, as instituições comunitárias de LGBT locais informarão ao 32º BPM e às delegacias de polícia, no prazo de 30 dias, os locais em cada município para a realização de mapeamento visando um planejamento da ação de segurança;

4) Realização de encontros periódicos de representantes da sociedade civil LGBT com delegados/as de polícia para acompanhamento do progresso na apuração de crimes por causa da orientação sexual e identidade de gênero: para isso, na próxima quinta-feira (28), a Delegacia de Polícia de Macaé receberá os representantes dos grupos LGBT locais e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Macaé, para tratar dos crimes contra essa população, com destaque ao caso da travesti paraense Michely Fernandes, assassinada no dia 25 de janeiro em Macaé. Além disso, foi assumido o compromisso de se discutir a questão nas reuniões do fórum;

5) Participação dos representantes do movimento LGBT no Conselho Comunitário de Segurança Pública: para isso, os ativistas assumiram o compromisso de participarem da próxima reunião do órgão, que será informada pelo 32º BPM.

De acordo com o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEASDH, Cláudio Nascimento, que também coordena o Programa Rio Sem Homofobia, o encontro foi extremamente salutar e construiu diversos desdobramentos concretos para avançar na segurança pública com cidadania LGBT nos municípios de Macaé e Rio das Ostras, e em toda a região. “O nosso papel agora será o de acompanhar o desenvolvimento das ações pactuadas”, ressaltou.