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Publicado em 15/09/2015

Casais pré-inscritos na 6ª cerimônia coletiva de casamento homotransafetivo tem prazo para entregar documentos e confirmar inscrição

Os casais pré-inscritos na 6ª cerimônia coletiva de casamento homotransafetivo devem entregar os seus documentos até o dia 30 de setembro de 2015, no Centro de Cidadania LGBT mais próximo da sua residência (veja os endereços aqui), para confirmar a inscrição.

O prazo é válido para os três tipos de união (união estável, habilitação direta em casamento civil e conversão de união estável em casamento civil).

Os casais que desejarem, podem entrar em contato com o Disque Cidadania LGBT 0800 0234567 para agendar a visita.

Documentação necessária:

Para o casal

:: Certidão de Nascimento (de cada cônjuge) – solteiro (a) – original e cópia;

:: Divórcio averbado em cartório – divorciado (a) – original e cópia;

:: Certidão de Casamento e Certidão de Óbito – viúvo (a) - original e cópia;

:: Identidade (original e cópia);

:: CPF (original e cópia);

:: Comprovante de residência de cada um dos cônjuges – original e cópia;

:: Comprovante de renda. Para solicitar a gratuidade de justiça, de acordo com as normas da Defensoria Pública, órgão parceiro do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, o casal deverá comprovar que não tem condições financeiras de pagar a custa do processo;

:: Se o casal não conseguir o enquadramento na gratuidade de justiça, deverá arcar com as despesas do processo, que variam entre R$250 a R$500;

:: Declaração de União Estável ou Ata da Audiência da Declaração de União Estável com firma reconhecida. (no caso de pedido de conversão ou habilitação direta)

:: Ficha de inscrição preenchida e assinada (casal).

Para as testemunhas (duas por casal)

:: Identidade e CPF (original e cópia);

:: Comprovante de residência (original e cópia);

:: Declaração de testemunhas (preenchida e assinada).