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Publicado em 17/04/2015

Rio Sem Homofobia, Seap e CELGBT discutem melhorias para travestis e transexuais no sistema penitenciário

A questão do tratamento a travestis e transexuais nas unidades prisionais foi abordada em reunião ocorrida na última quinta-feira (16), entre a equipe do Programa Estadual Rio Sem Homofobia e diretores de unidades prisionais que possuem travestis e transexuais acautelados. O encontro realizado na sede da Seap é um dos desdobramentos das ações planejadas para garantir os direitos da população LGBT no sistema penitenciário.

Participaram da reunião o coronel Erir Ribeiro Costa Filho, secretário de Estado de Administração Penitenciária; Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da SEASDH e coordenador do Programa Rio Sem Homofobia; Jorge Bruno, 1º subdefensor Público-Geral do Estado; Lívia Cásseres, defensora pública e coordenadora do NUDIVERIS; Julio Moreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro.

Durante o encontro, foram passadas orientações aos diretores, com o objetivo de adequarem os profissionais das unidades ao tratamento respeitoso com os internos e internas transexuais. “Esta resolução terá o meu crivo final. O mesmo tratamento dado às mulheres será concedido às travestis e transexuais, e essas medidas serão devidamente normatizadas. O cenário atual da secretaria é de transformação. O mundo está mudando, temos que avançar junto. Ninguém pode ser castigado por sua orientação sexual ou identidade de gênero”, destacou o Cel. Erir Ribeiro Costa Filho.

“Este encontro foi muito importante pois conseguimos conversar abertamente com os diretores das unidades prisionais e isto demonstra outra vez uma mudança de postura. Estamos caminhando para a concretização do processo. Já temos uma segunda reunião agendada onde iremos apresentar o texto da portaria", ressaltou Cláudio Nascimento.