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Publicado em 27/01/2015

Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro realiza sua primeira sessão de 2015

Após primeiro encontro, conselheiros definem como prioridade a construção de um plano de ações e metas

 

Na última sexta-feira (23), o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro (CELGBT) realizou sua primeira assembleia de 2015. A reunião ocorreu na sede da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SuperDir/SEASDH), no prédio da Central do Brasil. Na sessão, os membros do conselho discutiram os próximos desafios e ações que devem pautar e mobilizar a população LGBT. 

O vice-presidente do Conselho, Cláudio Nascimento, que é superintendente e coordenador do Programa Rio Sem Homofobia, reforçou aos conselheiros o convite do lançamento da "Ação Educativa de Visibilidade e Cidadania Trans" que vai ocorrer no dia 29 de janeiro, Dia Nacional de Visibilidade Trans, no Teatro Alcione Araújo da Biblioteca Parque Estadual. Com o lema “Respeitar é... reconhecer que as pessoas são diferentes e ao mesmo tempo são iguais em direitos”, a iniciativa foi pautada pelo CELGBT e sua concretização representa uma conquista para travestis, homens e mulheres trans. 

O presidente do Conselho, Júlio Moreira, falou da importância desta ação e também reforçou que é preciso se fazer presente nas agendas de visibilidade trans que vão ocorrer: "Não é a primeira ação que tentamos fazer. Ela é importante porque também é um espaço para as trans discutirem e não deixa de ser um espaço de formação política". 

Outra agenda pautada pelo Conselho foi o Carnaval. O objetivo é que durante o feriado os direitos do público LGBT sejam garantidos, principalmente no que tange o atendimento à população. Para isso haverá articulação com o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (NUDIVERSIS) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT também deve realizar ações de prevenção com distribuição de preservativos e materiais informativos. Além disso, haverá um plano de policiamento diferenciado e preventivo para o carnaval e  as equipes dos quatro Centros de Cidadania LGBT do Programa Rio Sem Homofobia irão trabalhar em esquema de plantão de 13 a 22 de fevereiro.

Dentre os encaminhamentos tirados na reunião, foi reagendada a visita dos Conselheiros em unidades penitenciárias, para ver as demandas da população LGBT. Outro ponto foi a definição da construção de um plano de ações e metas de 2015. A proposta é que as discussões ocorram a partir das deliberações da última "Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT",  realizada em 2011, verificando o que está incluso nos textos e o que o Conselho já projetou pós conferência. Esta será a pauta central da próxima assembleia agendada para  25 de fevereiro. Os demais encontros já tem duas datas marcadas: 26 de março e 14 de abril.