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Publicado em 14/04/2014

Convênio entre Rio Sem Homofobia e UFRJ ampliará assistência jurídica à população LGBT

Entre os objetivos da parceria estão a defesa, a garantia e a promoção de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

Na última quarta-feira (02), Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, esteve no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NPJ – UFRJ), para reunir-se com o coordenador do núcleo e do projeto Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania, o professor Marcos Vinicius Torres Pereira, para tratar da construção do convênio que será assinado entre o Rio Sem Homofobia e o NPJ. Também participaram do encontro a assessora técnica do Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento do programa, Cristiane Arigoni, a advogada do Centro de Cidadania LGBT – Capital, Fátima Baião, e os estagiários do Núcleo.

Os presentes discutiram e apresentaram suas propostas para a minuta do Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Técnico, Científico e Cultural entre os dois órgãos. O documento tem como objetivo ampliar e aprimorar o atendimento jurídico à população LGBT, visando à defesa, a garantia e a promoção de direitos, o enfrentamento da violência e da discriminação em razão da orientação sexual e da identidade de gênero, além de promover um intercâmbio de conhecimentos técnicos, científicos e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Para colocar em prática o que propõe o convênio, o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Rio de Janeiro e os serviços de atendimento à população do Rio Sem Homofobia – Centros de Cidadania LGBT, Disque Cidadania LGBT e o Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento – trabalharão em conjunto, de acordo com a demanda e a localização do usuário. Essas informações serão levantadas pelos serviços do programa, que farão o primeiro atendimento e encaminharão a demanda para o NPJ.

"Foi um encontro muito produtivo, que serviu para aproximar os serviços de atendimento do Rio Sem Homofobia com o projeto Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania, do Núcleo de Prática Jurídica da UFRJ. Essa parceria será muito importante na defesa e na garantia dos direitos da população LGBT e na produção de conhecimento sobre os mesmos”, destacou Cláudio Nascimento. O superintendente informou ainda que o convênio será assinado no próximo mês.

 

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Márcia Vilella | Felipe Martins

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