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Publicado em 18/03/2014

Aumento da violência homofóbica será discutido em audiência pública na ALERJ

Debate realizado no auditório da assembleia contará com a presença de vítimas de agressões homofóbicas

Na próxima quinta-feira (20), o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SuperDir/SEASDH), estará presente na audiência pública “Violência Homofóbica e o Papel do Legislativo”, que será realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Organizada pela Comissão de Combate a Discriminação, que é presidida pelo deputado estadual Carlos Minc, o encontro tem como objetivo debater o aumento da violência homofóbica no estado Rio de Janeiro, no período em que a lei 3406/00, de autoria de Minc e que defendia o direito de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, foi derrubada na justiça e que o Projeto de Lei 2054/13, que substitui a legislação anterior, de autoria do governador Sergio Cabral, aguarda votação há mais de seis meses.

A audiência, que terá início às 14h, contará com a presença de vítimas de agressões homofóbicas, seus familiares e testemunhas, ativistas do movimento LGBT, grupos de defesa dos direitos humanos, representantes da OAB e da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos da ALERJ.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, destaca a importância da participação da população LGBT na audiência: “será um momento para expormos, mais uma vez, a necessidade da aprovação do Projeto de Lei 2054/13. Será um espaço para q que pessoas homossexuais estão sendo vítimas de crimes de ódio e que o poder legislativo não pode ficar indiferente a isso. É importante que todos compareçam a essa audiência pública para demonstrarmos a nossa força”.

No primeiro trimestre de 2014, já foram registrados diversos crimes com motivações homofóbicas no estado do Rio de Janeiro. Entre eles, o assassinato do ativista Estrela, em São Gonçalo; a agressão de um casal de lésbicas na Lapa, Centro do Rio; e a invasão da sede do Grupo Diversidade Niterói (GDN), que teve o seu mobiliário e os computadores quebrados, documentos importantes rasgados e as paredes da sala pichadas com palavras de ódio e frases homofóbicas.

O auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) fica na Avenida Dom Manuel, s/n, 6°andar (prédio anexo do Palácio Tiradentes), na Praça XV.

 

Foto: Aline Macedo

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