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Publicado em 12/08/2013

Saúde de travestis e transexuais é discutida em audiência do Conselho dos Direitos LGBT do Rio de Janeiro com Reitor da Uerj

No encontro, foi definida a criação de um Centro de Saúde Integral para a População de Travestis e Mulheres e Homens Transexuais


Aconteceu, no último dia 08, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, uma audiência com o Reitor da instituição, Ricardo Vieiralves, e membros do Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro (CELGBT/RJ). O encontro, articulado pelo Programa Rio Sem Homofobia, da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SuperDir/SEASDH), teve como pauta a saúde de travestis e transexuais e, em especial, a situação crítica do Centro de Referência do Processo Transexualizador do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), ligado à Uerj, que é o único que realiza cirurgias de transgenitalização pelo SUS no estado, e um dos quatro hospitais com essa referência em todo o país.  

O encontro, que contou com a presença de 40 pessoas, entre gestores públicos, sociedade civil organizada, teve como uma das principais queixas relatadas pelos usuários que o serviço se encontra estrangulado, sem a capacidade de atender à demanda dos homens e mulheres transexuais já inseridos no programa, bem como sem resposta para as solicitações de inscrição de novos usuários. A equipe conta com apenas um médico para fazer as cirurgias e a infraestrutura é insuficiente e inadequada para as necessidades do serviço. 

Após o diálogo, o reitor se comprometeu a assinar, em 60 dias, o ato administrativo de criação de um Centro de Saúde Integral para a População de Travestis e Mulheres e Homens Transexuais. Para isso, o reitor anunciou a criação, no prazo de uma semana, de um Grupo de Trabalho para estudar a questão e produzir um relatório de recomendações técnicas para a formatação do centro proposto. Serão integrantes, além do próprio reitor, o vice-reitor, o superintendente de Saúde da Uerj, o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (SuperDir/SEASDH), do CELGBT, da equipe do HUPE que realiza o processo transexualizador, e travestis, mulheres e homens transexuais. 

Vieiralves celebrou o acordo e elogiou o trabalho do Programa Estadual Rio Sem Homofobia: "estamos construindo um fato histórico no Brasil, passando de um serviço pioneiro, corajoso, e experimental e restrito [o Grupo Multidisciplinar de Atenção Integral à Saúde do portador de Disforia de Gênero (GEN), do HUPE] para a montagem de um centro de atendimento de saúde integral para a população de travestis e homens e mulheres trans. Será uma referência nacional, junto com o trabalho maravilhoso que a SuperDir, através do Rio Sem Homofobia, tem feito", disse. 

Cláudio Nascimento, o superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, considerou o resultado da reunião muito positivo. “Esse encontro com o reitor nos trouxe uma luz no fim do túnel. Uma direção concreta de como podemos superar o atual gargalo que envolve a realização cirurgias, e também a questão da saúde integral da população de travestis e homens e mulheres transexuais. A criação desse grupo de trabalho específico, com objetivo de construir um centro de saúde integral, é uma indicação clara de que estamos iniciando um novo momento para a cidadania de homens e mulheres transexuais e travestis no estado do Rio”, declarou. 

Júlio Moreira, presidente do Conselho LGBT, concorda: ”é uma vitória muito grande. O Rio de Janeiro mais uma vez dá um passo bem largo de avanço em políticas públicas concretas. E é muito satisfatório, porque isso surge de uma demanda da comunidade, a gente consegue ser ouvido e sair com essa proposta”. 

Kathyla Katheryne, usuária do GEN, espera há cinco anos pela cirurgia. "Eu gostaria que o atendimento fosse ampliado, que a equipe pudesse fazer mais cirurgias por mês. O hospital precisa fazer um mutirão para atender as mulheres trans que estão há anos na fila”, opinou. A reunião, porém, trouxe mais confiança: “estou muito feliz com o resultado, superou as minhas expectativas. Já saímos daqui com um prazo definido para colocar os acordos em prática. O Rio fica mais uma vez na vanguarda". 

Guilherme Almeida, homem transexual, professor da Faculdade de Serviço Social da Uerj e coordenador adjunto do Lidis, ficou esperançoso. “A gente também demanda espaço de participação dos usuários nos rumos do processo transexualizador e canais para que as pessoas opinem, coloquem suas questões, façam reclamações e sugestões”, sugeriu. 

"O Programa Estadual Rio Sem Homofobia vai acompanhar de perto o grupo de trabalho para articular que o Centro de Saúde proposto possa se integrar às outras politicas de promoção da cidadania LGBT e para que ele cumpra de forma efetiva o atendimento a essa população tão vulnerável a violações de direitos", concluiu Nascimento. 

 

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