Página inicial / notícias / leis e direitos / governo do rio de janeiro

Notícias

Publicado em 07/08/2013

Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro se reúnem para firmar parceria

MPRJ aceitou o convite para participar como convidado do Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro e do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa

Na última segunda-feira (5), o superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, e a assessora técnica da superintendência, Cristiane Arigoni, se reuniram com o subprocurador-geral de Direitos Humanos do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, o promotor Ertulei Laureano Matos, e o com o coordenador de Direitos Humanos do órgão, o promotor Marcio Mother, para articular uma parceria entre as duas instituições visando à defesa, promoção e garantia de direitos.

No encontro, Cláudio apresentou o Disque Cidadania LGBT 0800 0234567, que funciona 24h, e os Centros de Cidadania LGBT, serviços do Rio Sem Homofobia para a população fluminense. O superintendente também entregou para os promotores os relatórios de atendimento de 2012 desses serviços, que mostram um panorama da situação de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais no estado do Rio. Além disso, os representantes do MPRJ aceitaram o convite para participar do Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, como membro convidado.

Segundo os dados de 2012, do Governo do Rio de Janeiro, 40% dos usuários que buscaram atendimento nos serviços do Rio Sem Homofobia haviam sofrido algum tipo de violência homofóbica, sejam elas agressões físicas, verbais ou ameaças. No ano passado, foram registrados 16 homicídios motivados por homofobia no estado do Rio de Janeiro. Em 2013, já ocorreram treze assassinatos a homossexuais.

“Essa é uma parceria importante para o planejamento de ações que visam o enfrentamento à homofobia e à intolerância religiosa. Ter o Ministério Público do nosso lado, comprometido com esses assuntos, vai nos ajudar a avançar na promoção dos direitos humanos no nosso estado”, afirmou Cláudio Nascimento.

Também ficou acertado nessa reunião que os dois órgãos realizarão um seminário sobre o papel do Ministério Publico do Estado Rio de Janeiro no enfrentamento à homofobia e na promoção dos direitos e da cidadania de LGBTs. Além disso, um link para o site do Programa Estadual Rio Sem Homofobia foi incluído no site do MPERJ, na área de referências em Direitos Humanos (http://www.mprj.mp.br/areas-de-atuacao/direitos-humanos/links-externos/).

Além da atuação junto à comunidade LGBT, foi firmada uma parceria no âmbito do enfrentamento à intolerância religiosa no estado do Rio de Janeiro. No encontro, também foi apresentado o Programa Rio Com Liberdade Religiosa e Direitos Humanos e o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos. Cláudio Nascimento informou que a superintendência prepara um Plano Estadual de Enfrentamento à Intolerância Religiosa, que irá para consulta pública nas próximas semanas. O Ministério Público também fará parte, como membro convidado, do Grupo Permanente de Trabalho de Enfrentamento a Intolerância Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos.

Informações para imprensa

Márcia Vilella | Felipe Martins | Natália Vitória

ASCOM SuperDir | SEASDH

(21) 2284-2475 | 8158-9692 | 7965-4313