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Publicado em 05/06/2013

Governo do Rio capacitará 7.200 policiais para atendimento à população LGBT em todo estado

Jornada Formativa de Segurança Pública e Cidadania LGBT foi lançada na tarde desta terça-feira no auditório da SEASDH

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), por meio da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, e a Secretaria de Estado de Segurança lançaram, na tarde desta terça-feira (04/06), a Jornada Formativa de Segurança Pública e Cidadania LGBT. Ao longo de 18 meses, 6 mil policiais militares e civis já em atuação e 1.200 novos inspetores e delegados da Polícia Civil em formação serão qualificados para melhor atuação  e abordagem junto a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e  transexuais.

A Jornada ocorrerá em todas as regiões do estado e deve reunir cerca de 200 policiais em cada um dos 40 encontros regionais e mais 12 encontros na academia de polícia civil. O objetivo é que os profissionais sejam preparados para que a abordagem policial esteja de acordo com o respeito à diversidade e aos direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

O coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia e um dos responsáveis pelo projeto da Jornada Formativa de Segurança Pública e Cidadania LGBT, Cláudio Nascimento, destaca a iniciativa: “Percorreremos todo o estado do Rio de Janeiro com o objetivo de interiorizar essa ação, possibilitando uma polícia mais preparada para lidar com a população LGBT e os preconceitos que esta sofre. Vivemos ainda uma situação de extrema violência por homofobia e o projeto será um poderosa ferramenta para a promoção da diversidade e o enfrentamento da discriminação contra LGBT”, comenta Cláudio, que também é Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

 “É uma iniciativa inovadora, que vai permitir com que a gente tenha cada vez mais um Rio garantidor dos direitos, pregando um Rio sem homofobia. Essa é a nossa expectativa, respeito aos direitos humanos, compreensão das diversidades, entre elas a diversidade sexual. Nós já formamos 5 mil policiais, e nessa nova etapa há previsão de formar mais 6 mil policiais, com a possibilidade de mais 1.200 que estão em formação hoje na Academia de Polícia Civil”, informou o secretário Zaqueu.

Durante o evento, os policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar (Copacabana) e do 23º BPM (Leblon) que participaram do projeto piloto da Jornada de Formação, receberam o certificado. Os comandantes dos respectivos batalhões, tenentes-coronéis Claudio Costa de Oliveira e Luiz Octávio Lopes da Rocha, e os delegados Monique Vidal e Márcio Mendonça, foram homenageados pela parceria com o programa e incentivo à jornada. 

 “Copacabana tem o maior e evento LGBT do Rio de Janeiro, que é a parada gay, que só perde em público para o Réveillon, e os nossos policiais precisavam ter essa capacitação no atendimento à população LGBT. Isso tudo foi motivado por uma ocorrência com uma travesti em Copacabana, e nós percebemos o atendimento não respeitoso e profissional como nós gostaríamos. E diante disso sentamos com a equipe do Rio Sem Homofobia e tivemos a ideia dessa capacitação e conseguimos capacitar todo o nosso efetivo e foi muito bom para a gente. A capacitação foi antes da parada gay do ano passado e tivemos uma parada gay ótima, sem problemas nenhuma”, contou o comandante do 19º BPM.

Em abril, a parceria entre a SEASDH e a SESEG rendeu ao Rio de Janeiro o prêmio Boas Práticas em Políticas Públicas de Direitos Humanos para LGBT da União Europeia, como uma das cinco experiências exitosas de políticas públicas para a população LGBT.

“O que estamos vendo hoje aqui é a consolidação de uma política pública muito moderna mas ainda muito carente. Isso para mim é muito importante porque é uma semente que foi plantada lá atrás e hoje a gente vê que o Rio tem uma referência nacional com o prêmio Boas Práticas em Políticas Públicas de Direitos Humanos para LGBT da União Europeia. Aos policias, que são os operadores do serviço, destaco que, com essa formação, estarão promovendo e garantindo um direito fundamental. A SEASDH e o programa Rio Sem Homofobia podem sempre contar com a parceria da Secretaria de Segurança e as polícias do estado do Rio de Janeiro”, disse o secretário Beltrame.

No lançamento da jornada, o secretário Zaqueu Teixeira anunciou a expansão do Centro de Referência de Cidadania LGBT.

“Atualmente nós temos quatro centros no estado (Capital, Nova Friburgo, Niterói e Duque de Caxias), até o final deste ano inauguraremos mais quatro, sendo um em Nova Iguaçu, outro em Queimados, um em Macaé e um último que ainda estamos definindo a cidade. Até 2014 serão quatorze unidades”, anunciou Zaqueu.


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