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Publicado em 19/01/2012

Eleita, delegação fluminense já se prepara para 2° Conferência Nacional LGBT

Aconteceu, no domingo do dia 20 de novembro, a plenária final da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas LGBT, iniciada na última sexta-feira. Representantes do poder público e da sociedade civil de todo o estado do Rio de Janeiro elegeram as propostas de promoção de cidadania e qualidade de vida do segmento LGBT que irão a debate na próxima Conferência Nacional, com datas previstas para 15 a 18 de dezembro deste ano.

Em um primeiro momento, o evento, ocorrido no Salão Nobre da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, analisou as propostas de âmbito estadual. No dia anterior, grupos de discussão divididos por áreas temáticas elencaram, dentre as medidas elaboradas pelos municípios, as dez principais que iriam para deliberação na plenária de domingo.

Entre as diretrizes aprovadas pelos delegados estão a qualificação de profissionais do serviço público na temática de diversidade sexual para atendimento mais humanizado e a capacitação de grupos LGBT para elaboração e gestão de projetos culturais. Ficou clara, ainda, a necessidade de o Estado promover a maior participação dos LGBT no mercado formal de trabalho, através da concessão de bolsa-auxílio em cursos profissionalizantes.

As áreas de “Turismo” e “Lazer e Esporte” não ficaram de fora da discussão. O segmento entende que os grandes eventos promovidos pela população LGBT devem ser contemplados com editais especiais. Criar mecanismos de incentivo a programas e projetos esportivos voltados aos LBGT também é uma exigência da categoria.

Travestis e adolescentes: preocupação especial

Travestis e transexuais obtiveram vitórias importantes durante o encontro. Além de terem garantido a proposta de reforma e ampliação do Hospital Pedro Ernesto para expansão do número de cirurgias de transexualização, foi aprovada a inclusão da medida que cria cotas para o grupo nos programas de extensão e iniciação científica das universidades.

O debate demonstrou também sensibilidade às demandas dos adolescentes LGBT. Foi acordado que a delegação eleita irá sugerir à Conferência Nacional a inclusão dos direitos dos jovens homossexuais nas campanhas de prevenção e combate à prostituição e exploração sexual infanto-juvenil.

Propostas no âmbito federal

Como o debate em torno das diretrizes estaduais se delongou, os membros da plenária decidiram incluir todas as propostas federais no relatório a ser enviado para a Conferência Nacional, mas com caráter indicativo e não como deliberação. “Muitas das propostas federais são reflexo das estaduais”, explicou Cláudio Nascimento, presidente do COE.

 

Dia de consciência

O encerramento da 2ª Conferência Estadual LGBT – Rio 2011 coincidiu com o Dia Nacional da Consciência Negra. Também conhecida como “Dia de Zumbi”, a data é uma homenagem ao líder quilombola Zumbi dos Palmares e convida a sociedade brasileira a refletir sobre o racismo e a situação dos negros no país. Cláudio Nascimento deu início à Plenária Final dizendo:  “Nós devíamos estar nas manifestações e comemorações desta data, mas, por um conflito de agenda, isso não foi possível. De qualquer forma eu quero saudar aqui as negras e os negros brasileiros e dizer que seguimos lutando por um país sem discriminação”.